Calendário escolar · Portugal continental · 2026/27
Calendário escolar 2026/27: início das aulas, férias e fim de cada período
As datas oficiais do ano letivo 2026/27 num só lugar — incluindo a alteração que adiou o início dos cursos científico-humanísticos do secundário para 21 de setembro.
Atenção ao secundário científico-humanístico: o arranque mudou
O Despacho n.º 10430/2026 alterou apenas o início dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário: as atividades letivas começam a 21 de setembro de 2026.
O calendário escolar 2026/27 para Portugal continental já está definido. Há, porém, uma diferença importante face ao calendário originalmente publicado: os cursos científico-humanísticos do ensino secundário começam a 21 de setembro de 2026. Para o pré-escolar e o ensino básico, mantém-se a janela de início entre 11 e 15 de setembro.
O calendário em 30 segundos
1.º período: até 15 de dezembro de 2026. 2.º período: 4 de janeiro a 19 de março de 2027. 3.º período: começa a 5 de abril e termina a 4, 11 ou 30 de junho, consoante o ano de escolaridade.
Madeira e Açores têm calendários regionais próprios. Além disso, algumas escolas organizam o ano por semestres; nesses casos, consulta também o calendário divulgado pelo agrupamento ou escola.
Quando começam as aulas em 2026/27?
O despacho de base fixou o início do 1.º período entre 11 e 15 de setembro de 2026. Em agosto, uma alteração legal criou uma exceção específica para os cursos científico-humanísticos do ensino secundário.
Pré-escolar e ensino básico
A data concreta dentro desta janela é definida pela organização da escola ou agrupamento.
Cursos científico-humanísticos do secundário
O início foi adiado especificamente para 21 de setembro de 2026 pelo Despacho n.º 10430/2026.
Não assumes automaticamente a data de 21 de setembro
A alteração publicada em agosto refere-se aos cursos científico-humanísticos. Noutras ofertas educativas e formativas, confirma o calendário da tua escola, porque podem existir adaptações próprias.
O Despacho n.º 8368/2024 definiu o calendário plurianual até 2027/28. O Despacho n.º 10430/2026, publicado a 21 de agosto de 2026, alterou apenas a data de início do 1.º período dos cursos científico-humanísticos do secundário.
O que muda, na prática, com o atraso do secundário?
Nos cursos científico-humanísticos, o arranque passou da janela originalmente prevista entre 11 e 15 de setembro para uma data única: 21 de setembro de 2026. Como o termo do 1.º período se mantém a 15 de dezembro, este período fica objetivamente mais curto para estes alunos.
Menos dias disponíveis no 1.º período
Dependendo da data em que a escola teria iniciado as aulas dentro da janela original, o adiamento retira aproximadamente 4 a 6 dias úteis ao 1.º período dos cursos científico-humanísticos.
O fim do período continua a 15 de dezembro
O despacho que adiou o início alterou a data de arranque destes cursos, mas não prolongou o 1.º período nem mudou as interrupções de Natal, Carnaval ou Páscoa.
Há menos margem para diagnóstico, revisão e primeiras avaliações
Com menos dias até dezembro, professores e escolas podem ter de gerir com maior cuidado a revisão inicial, o avanço da matéria e a calendarização das primeiras avaliações. Isto é uma implicação prática, não uma regra oficial: não significa automaticamente mais matéria por aula nem testes obrigatoriamente mais próximos.
Segundo o Governo, o adiamento pretende compatibilizar o arranque das aulas com a época extraordinária dos Exames Nacionais, marcada para 3, 4, 7 e 8 de setembro, reduzindo a sobrecarga dos professores classificadores e dando às escolas melhores condições para preparar o início do ano letivo.
O conteúdo curricular e os objetivos mantêm-se. Por isso, nas primeiras semanas pode ser especialmente importante perceber rapidamente o ritmo de cada disciplina, esclarecer lacunas antigas e não deixar acumular matéria logo no arranque.
Datas dos três períodos
Para as escolas que seguem a organização por períodos, estas são as datas oficiais de referência.
Setembro a 15 de dezembro de 2026
Início entre 11 e 15 de setembro para o calendário geral; 21 de setembro para os cursos científico-humanísticos do secundário. Termina a 15 de dezembro.
4 de janeiro a 19 de março de 2027
O regresso após o Natal está marcado para 4 de janeiro. O período termina a 19 de março.
A partir de 5 de abril de 2027
Começa a 5 de abril. A data de fim depende do ano de escolaridade: 4, 11 ou 30 de junho de 2027.
Férias escolares: Natal, Carnaval e Páscoa
O calendário oficial prevê três interrupções das atividades educativas e letivas.
O 1.º período termina a 15 de dezembro. O 2.º período começa a 4 de janeiro de 2027.
São três dias de interrupção previstos no calendário nacional.
O 3.º período arranca a 5 de abril.
As escolas podem usar até dois dias da terceira interrupção para fixar outro ou outros períodos de interrupção, em articulação com o município.
Quando acabam as aulas em 2027?
O fim do 3.º período não é igual para todos. Os anos com avaliação externa terminam primeiro.
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4 de junho de 2027 — 9.º, 11.º e 12.º anos
São os anos que terminam mais cedo no calendário oficial.
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11 de junho de 2027 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
Para estes anos, o 3.º período prolonga-se mais uma semana.
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30 de junho de 2027 — pré-escolar e 1.º ciclo
A educação pré-escolar e os 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos mantêm atividades letivas até ao final de junho.
Avaliações, provas, exames, matrículas e outras tarefas podem prolongar-se para além do último dia de aulas de cada ano.
E se a escola funcionar por semestres?
O despacho permite que as escolas adotem uma organização semestral. Nesse caso, o calendário local pode distribuir de outra forma os momentos de interrupção e avaliação, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
A escola tem de respeitar, pelo menos, o número de dias previsto no calendário nacional para cada nível de ensino.
A organização semestral não altera as datas oficiais de avaliação externa.
A escola deve assegurar momentos de informação aos alunos e encarregados de educação ao longo do ano.
Se o agrupamento funciona por semestres, o calendário local é a referência prática para pausas e momentos de avaliação.
E as provas e exames nacionais?
O calendário escolar e o calendário da avaliação externa são documentos diferentes. O próprio Despacho n.º 8368/2024 determina que o calendário da avaliação externa é fixado em regulamentação própria.
Se estás no 9.º, 11.º ou 12.º ano, usa a data de fim das aulas para planear a transição para a preparação final, mas consulta sempre o calendário oficial de provas e exames aplicável ao teu ano.
Quando o calendário de avaliação externa de 2027 estiver publicado, vale a pena juntar essas datas ao teu planeamento. Entretanto, podes consultar o Arquivo de Exames Nacionais do Explica Descomplica para treinar com provas anteriores.
Perguntas frequentes
Quando começam as aulas no ano letivo 2026/27?
Para o pré-escolar e o ensino básico, o início está previsto entre 11 e 15 de setembro de 2026. Nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, o início foi alterado para 21 de setembro de 2026.
Todo o ensino secundário começa a 21 de setembro?
Não. A alteração publicada em agosto refere-se especificamente aos cursos científico-humanísticos do ensino secundário. Para outras ofertas educativas e formativas, confirma o calendário da escola.
O atraso do secundário encurta o 1.º período?
Sim, nos cursos científico-humanísticos. O início passou para 21 de setembro, mas o termo do 1.º período mantém-se a 15 de dezembro. Em relação à janela original, isso representa aproximadamente 4 a 6 dias úteis a menos, consoante a data em que a escola teria começado as aulas.
Quando são as férias de Natal em 2026?
A interrupção de Natal decorre de 16 a 31 de dezembro de 2026. O 2.º período começa a 4 de janeiro de 2027.
Quando são as férias de Carnaval em 2027?
A interrupção de Carnaval está prevista de 8 a 10 de fevereiro de 2027.
Quando são as férias da Páscoa em 2027?
A terceira interrupção decorre de 22 de março a 2 de abril de 2027. O 3.º período começa a 5 de abril.
Quando acabam as aulas em 2027?
A 4 de junho para 9.º, 11.º e 12.º anos; a 11 de junho para 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos; e a 30 de junho para pré-escolar e 1.º ciclo.
Estas datas também se aplicam à Madeira e aos Açores?
Não necessariamente. As regiões autónomas têm calendários próprios. Este guia resume o calendário aplicável a Portugal continental.
A minha escola funciona por semestres. Devo seguir estas datas?
Usa este calendário como referência nacional, mas consulta o calendário específico da escola. O despacho permite uma organização semestral desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
Fontes oficiais
Informação consultada e verificada a 16 de setembro de 2026. Se a tua escola tiver organização semestral ou uma oferta educativa com calendário próprio, confirma também a informação divulgada pelo agrupamento.
Diário da República — Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho: calendário escolar 2024/25 a 2027/28 Diário da República — Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto: alteração do início dos cursos científico-humanísticos em 2026/27 Governo de Portugal — motivo do adiamento do início dos cursos científico-humanísticos para 21 de setembroO calendário está definido. E o estudo?
As primeiras semanas são a melhor altura para impedir que pequenas lacunas se acumulem.
No 3.º ciclo e no secundário, um início organizado permite identificar rapidamente o que ficou por consolidar e acompanhar a matéria nova com menos esforço acumulado.